Conta de LUZ deve ficar até 14% mais barata: idoso, saiba COMO diminuir ainda mais esse valor!

A recente discussão sobre a possibilidade de redução na conta de luz tem gerado grande expectativa entre os consumidores.

Essa perspectiva de economia surge em um momento em que os custos com energia elétrica pesam cada vez mais no orçamento das famílias brasileiras.

Diversas propostas estão sendo analisadas, incluindo mudanças significativas na forma de cobrança de subsídios, que hoje impactam diretamente o valor pago pelos consumidores.

Com essas alterações, a previsão é de que a conta de luz possa ficar de 12% a 14% mais barata, um alívio considerável para o bolso dos brasileiros. No entanto, ainda há desafios a serem superados para que essa medida seja implementada. Confira.

Governo informa que conta de luz pode ficar mais barata

O governo federal, juntamente com entidades do setor elétrico, vem estudando formas de reduzir o valor das tarifas de energia para todos os consumidores.

Atualmente, os subsídios que financiam políticas públicas no setor são pagos pelos consumidores por meio de suas tarifas de energia.

Esses subsídios estão incluídos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa uma parcela significativa do custo final da tarifa de energia.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) propôs ao governo que esses subsídios sejam gradualmente transferidos para o orçamento federal ao longo dos próximos dez anos.

Com essa mudança, seria possível reduzir as tarifas de energia entre 12% e 14%, uma vez que os consumidores deixariam de arcar com esses custos.

Apesar disso, essa proposta enfrenta resistência, pois o governo federal teria que encontrar espaço em seu orçamento para cobrir esses subsídios, o que poderia gerar novos desafios fiscais.

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Como diminuir ainda mais a conta de luz?

Além das propostas de redução das tarifas, os consumidores de baixa renda podem se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que oferece descontos significativos na conta de luz.

A TSEE foi criada para auxiliar as famílias de baixa renda, garantindo que essas tenham acesso à energia elétrica a um custo reduzido. Os descontos são aplicados de forma cumulativa, dependendo do consumo mensal.

Para consumo até 30 kWh, o desconto é de 65%; de 31 a 100 kWh, o desconto é de 40%; e de 101 a 220 kWh, o desconto é de 10%.

Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único têm direito a 100% de desconto para consumo até 50 kWh.

Esse benefício é crucial para garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso à energia de forma justa e acessível.

O subsídio para esses descontos vem da própria Conta de Desenvolvimento Energético, e a Aneel é responsável por calcular e repassar esses valores para as distribuidoras.

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Se inscreva para garantir os descontos na conta de energia

Para garantir o acesso aos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A inscrição no CadÚnico pode ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento dos municípios.

É necessário apresentar documentos como CPF ou título de eleitor, além de um comprovante de residência e documentos de identificação de todos os membros da família.

Famílias que tenham idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao benefício.

Desde 2022, com a regulamentação da Lei nº 14.203, o benefício da TSEE passou a ser concedido automaticamente para as famílias que cumprem os requisitos, não sendo mais necessário solicitar diretamente à distribuidora de energia.

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